Política de Reembolso

1. Processamento pela Paddle (Merchant of Record)

Os pagamentos das assinaturas são processados pela Paddle.com Market Ltd., que atua como Merchant of Record (vendedor oficial). Por isso, os reembolsos são operacionalizados pela Paddle: uma vez aprovado, o estorno é realizado pela Paddle no mesmo método de pagamento utilizado na compra. Os termos da Paddle aplicáveis ao pagamento também regem o processamento do reembolso.

2. Janela de reembolso

Solicitações de reembolso podem ser feitas em até [PREENCHER: 14 dias] a contar da data da cobrança. Dentro dessa janela, e atendidas as condições desta Política, o valor referente ao período pode ser reembolsado.

3. Cancelamento de assinatura e efeito no acesso

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
• Após o cancelamento, o acesso aos recursos pagos permanece ativo até o fim do período já pago.
• Não há cobrança no ciclo seguinte após o cancelamento.
• O cancelamento, por si só, não gera reembolso proporcional do período em curso, salvo o disposto na janela de reembolso acima.

4. Como solicitar um reembolso

Para solicitar um reembolso, entre em contato pelo e-mail de suporte support@sharpsignal.online, informando o endereço de e-mail associado à conta e a transação. Solicitações também podem ser tratadas diretamente pela Paddle por meio do recibo enviado na compra.

5. Condições e exceções

Reembolsos podem ser recusados ou limitados nos casos de uso abusivo ou fraudulento do Serviço, violação dos Termos de Serviço, ou quando já houver sido aberto um chargeback junto à instituição de pagamento. Cada solicitação é avaliada de boa-fé e de acordo com a legislação aplicável.

6. Direito de arrependimento (consumidor)

Nada nesta Política afasta direitos previstos na legislação de defesa do consumidor aplicável, incluindo o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, quando cabível.

7. Contato

Dúvidas sobre reembolsos podem ser encaminhadas para support@sharpsignal.online.